Política de Proteção de Dados Pessoais

A finalidade desta política é informar os titulares de dados, que visitam nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais (doravante conjuntamente designados por “Plataformas”), e nos fornecem informações pessoais, sobre a gestão que fazemos dos seus dados pessoais.
A BMASK, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita recolher alguns dados pessoais dos seus clientes.
Por outro lado, a interação cada vez mais frequente com os utilizadores dos nossos websites, aplicações, produtos e serviços digitais também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a usufruir de serviços prestados pela BMASK, ou a recolha de dados do seu dispositivo (através de ficheiros designados por cookies), para melhorar o desempenho das referidas Plataformas.
Neste sentido, a presente Política de Proteção de Dados Pessoais visa ajudar os nossos clientes e utilizadores das Plataformas BMASK (doravante conjuntamente designados por “Cliente(s)”) a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos serviços ou visitam as nossas Plataformas.

USO DE “DADOS PESSOAIS”

Pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados pessoais que recolhemos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, nomeadamente do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).
Entende-se por dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A BMASK procura respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos Clientes.
A utilização e navegação nas nossas Plataformas, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política, bem como de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços subscritos. Ao subscrever os nossos serviços leia atentamente os respetivos termos e condições. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTOS DOS SEUS DADOS

As referências nesta Política à “BMASK”, “nós” ou “nosso/a” significam a Dynamic Trust Lda (uma empresa registada em Portugal, com sede na Estrada Nova do Alquebre 186, 4410-022, Serzedo V.N.de Gaia, e com o NIPC 513893199).
A presente Política de Privacidade visa dar a conhecer aos nossos Clientes os termos de tratamento de dados pessoais levados a cabo pela BMASK no contexto em que esta determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Designadamente, no que respeita à gestão da loja online www.bmask.pt.

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E RESPETIVAS FINALIDADES DE TRATAMENTO

A BMASK, recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços e/ou subscrição de funcionalidades, produtos e serviços, designadamente, quando utiliza o nosso website ou nos contacta.
O Cliente poderá, no entanto, disponibilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, tais como, para receber informações institucionais da BMASK, bem como no âmbito do envio de reclamações e sugestões.
O Cliente fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo-se a BMASK em identificar quais os campos de preenchimento obrigatório, essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida, sendo que os dados podem ser recolhidos pela BMASK para vários fins.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Todos os Dados Pessoais são tratados pela BMASK no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme melhor identificadas acima.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço), diretamente através do website BMASK ou mediante pedido escrito dirigido à BMASK para o endereço de email info@bcut.pt ou para a morada Estrada Nova do Alquebre 186, 4410-022, Serzedo V.N.de Gaia.
Poderá obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da BMASK.
Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
O cliente ou utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos.
Tem também o direito de nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos acima referidos.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da BMASK, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.

UTILIZADORES DO WEBSITE BMASK

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais aplica-se integralmente a todos os utilizadores do website BMASK. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais (designadamente o website www.bmask.pt), importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
A BMASK tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os Clientes que utilizam a Internet. Assim, em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser, e todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos sistemas da BMASK, sobre os quais são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela BMASK, alertamos todos os nossos Clientes e utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais de Cliente, não partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
Através das nossas Plataformas, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Proteção de Dados independentes. Tenha em consideração que a presente Política não se aplica a tais websites e a BMASK não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.
Para sua proteção, o acesso a algumas funcionalidades disponibilizadas nos nossos websites (designadamente www.bmask.pt) encontra-se protegido por uma password, a qual não deverá ser transmitida a terceiros. Por questões de segurança, recomendamos que memorize a sua password e que proceda à sua alteração com regularidade.

COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO

Para mais informações sobre cookies e como a BMASK os usa nos seus websites ou aplicações consulte a Política de Cookies.

MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA BMASK

A BMASK está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Clientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, incluímos práticas e normas em matéria de proteção de dados pessoais, com vista a assegurar o conhecimento por parte dos nossos colaboradores acerca das obrigações que lhes são impostas neste âmbito. Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes BMASK cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
Neste âmbito, a BMASK designou também um Encarregado de Proteção de Dados, para acompanhar o cumprimento das políticas e normas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

CONTACTE-NOS

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) BMASK para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Email: info@bcut.pt
Morada: BMASK A/C Encarregado Proteção de Dados
Estrada Nova do Alquebre 186, 4410-022, Serzedo V.N.de Gaia.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A BMASK reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.

A Política de Proteção de Dados Pessoais da BMASK foi revista e publicada em Julho de 2020